Formulário LGPD
Formulário LGPD
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Formulário LGPD PRINCÍPIOS
Olá e bem-vindo ao nosso Formulário LGPD! Estamos comprometidos em garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a coleta e o tratamento de informações pessoais devem ser realizados de forma transparente e legítima, com o objetivo de garantir a sua segurança e privacidade.
Ao preencher este Formulário LGPD, você está dando o seu consentimento para que utilizemos as informações fornecidas para os fins especificados. Além disso, as suas informações serão tratadas de forma confidencial e utilizadas apenas para os fins previstos, de acordo com as disposições da LGPD.
É importante ressaltar que neste Formulário LGPD você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir as suas informações a qualquer momento. Para isso, basta entrar em contato conosco através do Formulário disponível.
Agradecemos a sua confiança e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre a nossa política de proteção de dados.
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SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
LGPD POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Resolução n. 6/2008, dispõe sobre a implantação da Política de Segurança da Informação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
Portaria 394/2021 – Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no Portal do Conselho da Justiça Federal (Anexo da Portaria 394/2021)